sexta-feira, 1 de julho de 2011

Publicação do Acórdão pelo STF

Um argumento utilizado pelo Governo do Estado para não discutir o pagamento do Piso Salarial é a ausência da publicação do Acórdão com o resultado da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167 que questionou a Lei do Piso Salarial. Sabemos que não seria preciso esta publicação para que o Estado iniciasse a negociação sobre o Piso Salarial em Minas. O Governo já mudou de estratégia e agora afirma que paga o Piso porque paga o subsídio. Mas avaliamos em vários espaços de discussão que a publicação do Acórdão é mais um elemento a favor do nosso movimento. Por isso, paralelo a greve, a direção do sindicato iniciou um processo de acompanhamento e pressão junto ao STF pela publicação do Acórdão.
Com a ajuda do Gabinete do Deputado Federal Padre João, conseguimos o agendamento de várias reuniões com os gabinetes dos Ministros do STF. Iniciamos pelo Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa, que foi o relator da Ação. Depois fomos dialogando e reunindo com os gabinetes dos Ministros que ainda não tinham enviado seu voto (Ministros Gilmar Mendes, Ayres Brito, Carmen Lúcia e Celso de Melo). No final da tarde desta quinta-feira, dia 30/06, reuni com o Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, em Brasília. Era o voto que faltava. Após a reunião, conseguimos o compromisso de que o voto do Ministro será liberado ainda hoje. O Deputado Federal Padre João também participou desta reunião (foi com a ajuda do gabinete dele que conseguimos o agendamento dela).
Com isso todos os votos foram liberados para publicação do Acórdão.
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Um argumento utilizado pelo Governo do Estado para não discutir o pagamento do Piso Salarial é a ausência da publicação do Acórdão com o resultado da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167 que questionou a Lei do Piso Salarial. Sabemos que não seria preciso esta publicação para que o Estado iniciasse a negociação sobre o Piso Salarial em Minas. O Governo já mudou de estratégia e agora afirma que paga o Piso porque paga o subsídio. Mas avaliamos em vários espaços de discussão que a publicação do Acórdão é mais um elemento a favor do nosso movimento. Por isso, paralelo a greve, a direção do sindicato iniciou um processo de acompanhamento e pressão junto ao STF pela publicação do Acórdão.
Com a ajuda do Gabinete do Deputado Federal Padre João, conseguimos o agendamento de várias reuniões com os gabinetes dos Ministros do STF. Iniciamos pelo Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa, que foi o relator da Ação. Depois fomos dialogando e reunindo com os gabinetes dos Ministros que ainda não tinham enviado seu voto (Ministros Gilmar Mendes, Ayres Brito, Carmen Lúcia e Celso de Melo). No final da tarde desta quinta-feira, dia 30/06, reuni com o Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, em Brasília. Era o voto que faltava. Após a reunião, conseguimos o compromisso de que o voto do Ministro será liberado ainda hoje. O Deputado Federal Padre João também participou desta reunião (foi com a ajuda do gabinete dele que conseguimos o agendamento dela).
Com isso todos os votos foram liberados para publicação do Acórdão.

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