O Governo de Minas Gerais mantém uma postura de omissão diante da aplicação imediata da Lei 11.738/08 que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), hoje com valor de R$1.597,00. Não há dúvida quanto à composição do Piso Salarial, que é o vencimento inicial da carreira do professor de nível médio de escolaridade.
União, Estados e Municípios têm a imediata obrigação de pagá-lo, visto que todos os prazos previstos na Lei também se esgotaram. Este pagamento deve vir acompanhado da adequação dos planos de carreira com o vencimento básico inicial e o valor do Piso para o nível médio.Por isso, nós, trabalhadores em educação de Minas Gerais, estamos em greve desde o dia 8 de junho. O Estado nos paga o piso de R$369,00. Minas tem o pior vencimento básico do país. Além disso, a proposta de 10% anunciada pelo Governador exclui a educação. O Governador não negocia e descumpre uma lei federal - o que faz com que a greve seja cada vez mais longa.Não há justificativa fiscal para o não pagamento do Piso, pois a mesma lei garante o acesso a recursos federais desde que o estado prove de forma transparente que não possuí recursos suficientes.Ao contrário, o subsídio que o governo Anastasia quer consolidar como política remuneratória não tem previsão para o complemento federal e é um subterfúgio ao não pagamento do Piso e uma forma de ocultar a real situação de Minas à população de nosso rico, injusto e mal administrado estado.Apóiam a luta dos educadores, entidades de trabalhadores, representantes dos estudantes e movimentos sociais e populares. Apóie você também uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Assinam esse ManifestoAMES-BH - Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte
Grêmio do Cefet-MG
Grêmio Estadual Central DCE UFMG e DCE UNA - Diretórios Centrais dos EstudantesCAAP UFMGCACS UFMGSindicato dos Sociólogos de Minas GeraisCUT - Central Única dos TrabalhadoresSindieletroMST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-TerraMAB - Movimento dos Atingidos por BarragensMTD - Movimento dos Trabalhadores DesempregadosMMM - Marcha Mundial das MulheresJornal Brasil de Fato - www.brasildefato.com.br Assembleia Popular Consulta PopularVia CampesinaSindifisco-MGSind-UTE/MGSind-Metalúrgicos BH e ContagemSindimassasCRP - Conselho Regional de Psicologia de MGAss. Feira HippiePortal Minas Livre - www.minaslivre.com.br Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MG - SJPMGMLC - Movimento Luta de ClassesSindpol-MGPastorais SociaisSindimetroSindigasmigAssine você também este manifesto.
Faça contato com o Sind-UTE/MG e sua Subsede.
O Governo de Minas Gerais mantém uma postura de omissão diante da aplicação imediata da Lei 11.738/08 que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), hoje com valor de R$1.597,00. Não há dúvida quanto à composição do Piso Salarial, que é o vencimento inicial da carreira do professor de nível médio de escolaridade.
União, Estados e Municípios têm a imediata obrigação de pagá-lo, visto que todos os prazos previstos na Lei também se esgotaram. Este pagamento deve vir acompanhado da adequação dos planos de carreira com o vencimento básico inicial e o valor do Piso para o nível médio.Por isso, nós, trabalhadores em educação de Minas Gerais, estamos em greve desde o dia 8 de junho. O Estado nos paga o piso de R$369,00. Minas tem o pior vencimento básico do país. Além disso, a proposta de 10% anunciada pelo Governador exclui a educação. O Governador não negocia e descumpre uma lei federal - o que faz com que a greve seja cada vez mais longa.Não há justificativa fiscal para o não pagamento do Piso, pois a mesma lei garante o acesso a recursos federais desde que o estado prove de forma transparente que não possuí recursos suficientes.Ao contrário, o subsídio que o governo Anastasia quer consolidar como política remuneratória não tem previsão para o complemento federal e é um subterfúgio ao não pagamento do Piso e uma forma de ocultar a real situação de Minas à população de nosso rico, injusto e mal administrado estado.Apóiam a luta dos educadores, entidades de trabalhadores, representantes dos estudantes e movimentos sociais e populares. Apóie você também uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Assinam esse ManifestoAMES-BH - Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte
Grêmio do Cefet-MG
Grêmio Estadual Central DCE UFMG e DCE UNA - Diretórios Centrais dos EstudantesCAAP UFMGCACS UFMGSindicato dos Sociólogos de Minas GeraisCUT - Central Única dos TrabalhadoresSindieletroMST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-TerraMAB - Movimento dos Atingidos por BarragensMTD - Movimento dos Trabalhadores DesempregadosMMM - Marcha Mundial das MulheresJornal Brasil de Fato - www.brasildefato.com.br Assembleia Popular Consulta PopularVia CampesinaSindifisco-MGSind-UTE/MGSind-Metalúrgicos BH e ContagemSindimassasCRP - Conselho Regional de Psicologia de MGAss. Feira HippiePortal Minas Livre - www.minaslivre.com.br Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MG - SJPMGMLC - Movimento Luta de ClassesSindpol-MGPastorais SociaisSindimetroSindigasmigAssine você também este manifesto.
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Assistimos, hoje em dia, a várias manifestações como "A Marcha para Jesus", "A Marcha para a Liberdade" e "A Parada Gay". Tudo bem, isso é importante, devemos respeitar e apoiar, pois é uma necessidade de autoafirmação individual e coletiva. Entretanto, quando se trata de educação pública, por exemplo, um bem essencial à vida, direito de todo e qualquer cidadão, mormente dos mais necessitados, falta à sociedade mostrar sua cara, ir às ruas e exigir das autoridades aquilo que a ela pertence. Não é possível ficarmos assistindo, passivamente, a essa vergonhosa enxurrada de mentiras, de corrupção, de impunidade e, por fim, de não aplicação das verbas públicas onde, verdadeiramente, deveriam ser aplicadas, como, por exemplo, Educação, Saúde e Segurança Pública, pois o que temos hoje, nessas áreas é uma vergonha. Muitos alunos saem da escola sem a menor capacitação para o trabalho e para a vida. Milhares de pessoas morrem enquanto aguardam um atendimento médico, o mais elementar possível, cuja vez nunca chega. Ninguém está imune a ser assaltado, agredido ou morto a qualquer hora neste país, porque a segurança pública praticamente inexiste por aqui.
ResponderExcluirSerá que tudo isso não diz respeito a todos nós? Será que as reivindicações dos professores interessam somente a eles, ou isso tem muito a ver com a sociedade? Acho que está na hora de acordarmos. Não podemos ficar dormindo nesse berço nada esplêndido, exceto para os político, em que nos puseram. A SOCIEDADE precisa, URGENTEMENTE, indignar-se com a "corrupção institucionalizada", com a ditadura maquiada e com a OMISSÃO dos PODERES. Será que precisamos ressuscitar Tiradentes?