quinta-feira, 29 de setembro de 2011


Subsede de Varginha

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Trabalhadores/as em educação suspendem a greve e voltam às salas de aula nesta quinta-feira (29/09) - Estado de greve continua
Após 112 dias de greve e 197 horas de greve de fome (dos trabalhadores/as Marilda de Abreu Araújo e Abdon Geraldo Guimarães), chega ao fim uma greve histórica em Minas Gerais. A suspensão da greve foi possível a partir de um processo de negociação com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e com o governo, por meio do Secretário de Governo, Danilo de Castro. O Governo reconheceu, finalmente, que não paga o Piso Salarial Profissional Nacional na carreira. Foi assinado o Termo de Compromisso.


Os trabalhadores em educação, em greve desde 08 de junho, retornam às atividades escolares amanhã, 29 de setembro. A categoria conseguiu: o reconhecimento do Piso Salarial na carreira da educação, e não apenas para professor; a suspensão das demissões anunciadas pela Secretaria Estadual de Educação; a suspensão da tramitação do projeto de lei 2.355; a formação de uma comissão formada por representantes do Sind-UTE/MG, do Governo e da ALMG.


“O Piso Salarial na carreira significa aplicá-lo na tabela de vencimento básico considerando os percentuais existentes (22% entre os níveis e 3% entre os graus). O reposicionamento da categoria nesta tabela será objeto de definição da comissão e terá impacto financeiro entre 2012 e 2015”, explica a coordendora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueria.
Ela também informa que o processo para pagamento e a anistia dos dias paralisados serão feitos junto ao Legislativo Estadual. Vale dizer que a comissão inicia os trabalhos nesta quinta-feira, dia 29/09, em horário e local a serem definidos.
A direção do Sindicato orienta toda a categoria a aguardar a definição do calendário de reposição e do pagamento dos dias parados, assuntos que constam da pauta da reunião de amanhã.
Reunião no STF
Vale ressaltar que hoje, o Sind-UTE/MG tem reunião marcada a partir das 13 horas, em Brasília, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. A proposta é pedir a ela que reveja sua decisão, publicada nessa segunda-feira (26/9), na qual ela nega recurso do Sindicato que pedia a suspensão da decisão do desembargador Roney de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinava a suspensão do movimento. “É fundamental que a ministra repense sobre sua decisão, porque é importante garantir o direito de greve do trabalhador/a”, defende Beatriz Cerqueira.
O Comando de Greve se reúne no dia 08 de outubro para avaliar o movimento e o andamento dos trabalhos desta comissão.
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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Acabou!!!!!!!

Após um dia de grande expectativa de todos os lados envolvidos na greve dos professores, que completou nesta terça-feira 112 dias de paralisação, a categoria aceitou a proposta do governo e decidiu encerrar a greve. Foram mais de oito horas de negociações entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e o Governo de Minas. Após o término desta negociação, o comando de greve se reuniu e após mais duas horas e meia de debates sinalizou pela suspensão da greve, sendo confirmada no fim da noite em votação da categoria, que lotou o pátio da Assembleia com mais de quatro mil pessoas.

Com a condição do fim imediato da greve, o Governo propôs negociar os valores da tabela de faixas salariais, entre 2012 e 2015, reconhecendo a aplicação do piso salarial proporcional no plano de carreira dos professores. Com isso, o Estado consideraria o tempo de serviço e a escolaridade dos profissionais.No termo de compromisso firmado entre as partes, o governo se comprometeu ainda a suspender por 15 dias, para debates, a tramitação do projeto de lei que institui o subsídio, nova remuneração dos professores que incorpora ao salário base os benefícios da categoria.A coordenadora do sindicato, Beatriz Cerqueira, saiu do encontro e chorou ao apresentar a proposta do governo aos professores reunidos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Com um tom mais sereno do que o de costume, a sindicalista pediu aos presentes que aguardassem algumas horas já que ainda iria debater com o comando de greve cada ponto da proposta. Após a deliberação, Beatriz deu início à votação das propostas, que resultou no término da greve.Durante a tarde, com a reabertura das negociações, a coordenadora do sind-UTE determinou que dois professores, em greve de fome, suspendessem o ato, que durou 8 dias. Os dois passaram por atendimento médico e passam bem.Designados. Na reunião entre o Sind-UTE e representantes do governo do Estado, a punição dos professores designados também foi objeto de negociação. Porém, as negociações sobre o assunto seriam retomadas 24 horas após o fim da greve. Uma comissão seria criada imediatamente para tratar da suspensão da exoneração dos profissionais contratados que participaram das paralisações.Cerca de quatro mil pessoas estavam presentes na assembleia desta terça, segundo a Polícia Militar. Os professores esperaram por mais de cinco horas para que a assembleia tivesse início. Durante todo o dia, a categoria permaneceu no pátio da ALMG e comemorou após a decisão. Os 38 professores que se acorrentaram no plenário da ALMG nessa segunda-feira também se mantiveram firmes com o protesto até a decisão.Com o fim da greve, a previsão é que todos os professores voltem às salas de aula já nesta quarta-feira.
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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Associações de militares apoiam greve dos professores



Sind-UTE pede paciência à Policia Militar
Os representantes do Sind-UTE que participaram da audiência lembraram que os 107 dias de greve e o que chamam de "abandono do Poder Público à causa" geram estresse nos manifestantes. "Por isso, pedimos paciência à polícia, pois vamos continuar indo às ruas em busca dos nossos direitos", disse a diretora do sindicato Feliciana Saldanha. Ela destacou que a categoria está sendo desvalorizada e diminuída com o corte de ponto e a ameaça de demissão. Para ela, o Judiciário não apoia, o Executivo não dialoga e boa parte do Legislativo não entende a causa dos professores.
O também diretor do Sind-UTE José Celestino Lourenço disse que o movimento não vai ceder. Ele acredita que a greve faz parte do processo de construção da cidadania. "As pessoas têm que fazer valer a lei que garante os seus direitos", salientou. Ele criticou o Projeto de Lei (PL) 2.355/11, que tramita na Assembleia e altera a política remuneratória dos servidores da Educação, ao afirmar que a matéria acaba com a carreira e, portanto, piora a situação dos servidores.
Ao final, outra diretora do Sind-UTE, Leocini Pereira Pinto, cobrou a abertura do diálogo. Ela acredita que a postura do governador, somada aos 107 dias de greve, tem feito com que os grevistas radicalizem suas ações. "Fica difícil não se estressar com o que está acontecendo. Estamos indignados e queremos uma solução o quanto antes", concluiu.
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sábado, 17 de setembro de 2011

Manifestação termina em confusão entre professores e polícia na Praça da Liberdade


Uma confusão envolvendo professores da rede estadual e a Polícia Militar foi registrada na noite desta sexta-feira (16) na Praça da Liberdade, região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde ocorre o evento que marca a contagem regressiva dos mil dias para o início da Copa do Mundo. De acordo com Beatriz Cerqueira, coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), os militares chegaram a usar gás de pimenta contra os manifestantes.
“Nós fizemos nossa manifestação, que foi ficar acorrentado na praça durante todo o dia. O protesto foi encerrado assim que conseguimos a reunião para terça-feira. Em seguida, os cerca de mil professores que continuaram no local se envolveram em um confronto com a polícia”, explica a coordenadora. A confusão teria começado quando os grevistas tentaram quebrar o cordão de isolamento que foi criado no local.
Segundo Beatriz, em certo momento foi usado um ônibus para bloquear os representantes da categoria. “A polícia fez uso de gás de pimenta, que é uma arma silenciosa e que ninguém vê”, afirmou.
Já de acordo com o coronel Antônio de Carvalho, da Tropa de Choque da PM, durante a cerimônia que ocorria nos jardins do Palácio da Liberdade, aproximadamente 300 manifestantes derrubaram a grade que isolava a entrada do prédio. A polícia reagiu e conteve os protestos, usando bombas de efeito moral.
Conforme o militar, ninguém foi preso e não houve feridos. Por volta das 21h30, a situação havia sido normalizada.
IMAGENS TV UNA

Testemunhas - Por meio do Twitter, testemunhas contaram ter visto os militares usando tiros de borracha, além do gás de pimenta, e que houve correria na Praça da Liberdade. Veja as informações divulgadas no serviço de microblog:
@contramao_una PM avança contra manifestantes da Praça da Liberdade. Grevistas e estudantes lançam grades contra a Tropa de Choque.
@contramao_una Correria na Praça da Liberdade. Grevistas quebram as grades de isolamento e avançam contra a Tropa de Choque.
@contramao_una Ação da PM dispersa manifestantes. Tiros e fogos ouvidos nas imediações do Palácio da Liberdade. Um homem ferido.
Movimento - Em greve há mais de cem dias, os servidores afirmaram que não voltarão às salas de aulas enquanto o Governo de Minas não apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria. Os educadores querem que o plano de carreira seja considerado. Segundo eles, o valor de R$ 712,00 está sendo oferecido pelo governo para todos os profissionais, mas só seria justo para professores com ensino médio que cumpre carga horária de 24 horas. A categoria pede que o salário seja proporcional à formação e ao tempo de carreira.
Ilegalidade - Também nesta sexta-feira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido do Ministério Público (MP) e considerou ilegal a greve dos professores da rede estadual, que dura 101 dias. A decisão é do desembargador Roney Oliveira da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No entanto, de acordo com a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, a categoria não irá suspender o movimento e vai recorrer.
Em caso de descumprimento está previsto o pagamento e multa gradativa de R$20 mil pelo primeiro dia de continuidade do movimento, a contar a partir de segunda-feira (19), R$30 mil pelo segundo dia; R$40 mil pelo terceiro; e R$50 mil pelo dias subsequentes; limitado o montante da pena a R$600 mil.
Conforme Beatriz Cerqueira, a categoria só será obrigada a suspender o movimento depois que todos os desembargadores avaliarem o mérito da questão que, até o momento, trata-se apenas de uma decisão liminar.


Atualizada às 21h35.
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quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Ministro da Educação se compromete a intermediar processo de diálogo entre Governo e Sindicato em Minas Gerais



O ministro da Educação, Fernando Haddad, se comprometeu a intermediar  um processo de negociação entre os trabalhadores em educação de Minas Gerais e Governo. O compromisso foi firmado em audiência realizada em Brasília, nesta quarta-feira (14), com resentantes da CUT, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Sindicato  Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

A categoria está em greve desde o dia 8 de junho, reivindicando o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional instituído pela Lei Federal Nº 11.738, mas, até agora, o governo mineiro mantém uma postura de omissão em relação ao cumprimento da lei federal.

Na ocasião, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, o secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, e o presidente da CNTE-CUT, Roberto Franklin Leão, questionaram o governo federal sobre o não cumprimento da lei federal em Minas Gerais.

Vagner disse ao ministro que o governador mineiro não respeita a categoria nem a lei federal e, para piorar ainda mais a situação, mandou à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei Estadual estabelecendo um salário único de R$ 712,00. O que significa, na verdade, um achatamento dos salários, pois vale para quem tem um ano de trabalho e também para quem tem 20 anos.

Beatriz ratificou que a greve completa 100 dias amanhã e o Governo de Minas, além de não negociar, decidiu contratar pessoas sem formação para dar aulas para os alunos do terceiro ano. Por isso, explicou ao Ministro, a indignação da categoria em relação a afirmação do Ministro de ser a favor da contratação para substituição dos professores em greve.
A greve é justa e legítima
Segundo o Ministro a greve é justa e legítima e, portanto, é imprescindível a construção de um canal de negociação entre Governo e Sindicato para que seja estabelecido um consenso entre as partes. “Proponho-me a trabalhar para estabelecer um processo de diálogo entre vocês”, disse o ministro.
Sobre a audiência que concedeu ao governador mineiro no dia 31 de agosto, Haddad disse que ele não pediu recursos financeiros ou qualquer outro pedido relacionado à aplicação do piso. Mas ele, Haddad, disse a  Anastasia que os governadores tiveram três anos para se preparar para pagar o piso, uma vez que a lei do piso é de 2008. Além disso, segundo o Ministro Minas tem recursos para pagar o Piso salarial.

Beatriz avaliou positivamente o resultado da audiência. Para ela, o empenho do governo federal é fundamental porque trata-se de uma lei federal que governadores não cumprem.

Vagner Freitas ratificou as palavras da coordenadora-geral do Sind-UTE/MG: “Foi positiva, a partir do momento em que ele, como autoridade pública federal, assumiu o papel de intermediar um processo de negociação entre os professores mineiros e o governador. Não adianta aprovar a Lei do Piso e não se envolver com uma greve que exige o cumprimento desta lei. Caso contrário, a boa iniciativa de criar a Lei do Piso não sai do papel”.
Assembleia Estadual - Nessa quinta-feira (15/9), a categoria, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores/as em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Assembleia Estadual, a partir das 14 horas, no pátio da ALMG. No mesmo dia, o Comando Geral de Greve se reúne, a partir das 9h, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA), que está situado na Avenida Álvares Cabral, 1690, bairro Santo Agostinho.
Criada subcomissão especial para acompanhamento do cumprimento da Lei do Piso Após a reunião, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG se reuniu com os deputados estaduais Reginaldo Lopes, Padre João, Gilmar Machado e Jô Morais. Nesta reunião, os deputados discutiram a criação da subcomissão especial da comissão de educação para tratar da implementação do Piso Salarial. Esta subcomissão foi criada motivada pela situação em Minas Gerais, estado onde a subcomissão começa a trabalhar.

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QUESTIONAMENTOS - BEATRIZ CERQUEIRA


Recebi vários questionamentos relacionados ao processo de reposição. Faço algumas ponderações que podem ser úteis.
"Por vários motivos a categoria resolveu voltar a trabalhar no dia 1º de agosto,agora q todos voltaram começou a reposição,todos os sábados e feriados, minha dúvida é se não repor os dia de greve, conta como falta, sou designada e não quero repor, mas me disseram que vou ficar com falta, mas como se eu estava de greve e foram descontados os dias."
Qualquer discussão de reposição da carga horária somente deve ser feita após o término da greve. Iniciar a reposição antes de um processo de negociação entre o sindicato e a Secretaria de Estado da Educação deixa a categoria sozinha e as questões funcionais não ficam resguardadas.
Ao ter o desconto dos dias não trabalhados, não há que se falar em repor o que o profissional não deve.


"Recebi um comunicado da direção da escola onde trabalho para que possa comparecer à escola, pois sou designado e justamente nas turmas do terceiro ano do E.M. Caso continuo na greve me informaram que perderei o cargo e que este ficará a disposição para uma nova designação."
Não tem nenhum amparo esta orientação da direção da escola. O comunicado da Secretaria de Estado da Educação é para que o designado seja convocado à comparecer a escola. Neste comunicado ou em qualquer outro ofício do governo do estado não tem orientação para dispensa do designado. Mesmo a Resolução 1.905 que autorizou a contratação de professores para substituição no 3o. ano do Ensino Médio não autoriza a dispensa de quem está em greve.
A dispensa do servidor em greve é crime porque desrespeita a Lei Federal 7.883/89. Quem realizar esta dispensa, seja inspetor ou diretor de escola responderá por este ato criminalmente por este ato.
O que fazer: registrar a ameaça de dispensa através de boletim de ocorrência, procurar a subsede ou sede do Sind-UTE apresentando toda a documentação que comprove a dispensa (caso ela ocorra).

"No mês de maio/2011 assinei contrato de 16/05/2011 até 16/07/2011(férias prêmio) no meio do contrato a escola aderiu a greve. Agora as aulas voltaram e fui informada de que não poderei cumpri-lo. Segundo a direção da escola vou ficar com falta, mas a greve é direito. De acordo com a Lei Federal 7.883/89, o servidor designado está amparado não podendo ele ser privado a esse direito. Se eu assinei o contrato cumprir parte dele e a escola aderi a greve o que eu designado posso fazer e cumprir o contrato assim que retornar as aulas. E não permitiram, segundo a direção vou ficar com falta durante um mês, já que não posso cumprir o meu direito o que devo fazer?"

"Somos contratados e no período em que se iniciou a greve, nós fizemos parte do movimento. depois de um mês e meio o nosso contrato acabou. Passou mais um tempo, a escola voltou parcialmente e nós fomos contratados novamente pela escola, porém para lecionar outra disciplina (no meu caso, quando eu estava de greve eu era professor de língua portuguesa e agora eu sou professor de língua inglesa). As reposições começaram e nós contratados fomos impossibilitados de repor as aulas, tendo entao faltas e estamos impedidos de pegar aulas de reposição (com um novo contrato)."


Quando a escola decide sair do movimento individualmente, ou seja, sem esperar uma decisão coletiva da categoria, fica sozinha na organização da reposição. Isso significa que não há nenhum processo de negociação e o governo estabelece as regras que quiser porque, sozinha, a escola não tem poder de negoçiação. Além de contribuir para o enfraquecimento do movimento, recebe uma punição do governo no momento da reposição.
Há uma orientação da Secretaria de Estado da Educação para que o servidor designado que teve o contrato encerrado não tenha o direito de realizar a reposição do período da greve.
Além disso, a Resolução 1.905 proibe que o servidor que tenha feito greve, possa ser novamente designado.
O que fazer: voltar para a greve, fortalecendo ainda mais o movimento para que o sindicato possa negociar as situações funcionais dos servidores. Somente modificaremos esta situação com o fortalecimento da greve e uma negociação coletiva das questões funcionais dos servidores.

"Novos designados estão sendo obrigados a assinar um termo como não irão fazer greve."
O direito de greve está protegido pela Constituição Federal. Quem informa o patrão (no nosso caso, o governo) a respeito do movimento é o sindicato da categoria. É o que determina a Lei Federal 7.883/89.
O que fazer: O servidor não deve assinar nenhum documento sobre a greve, exceto o que for orientado pelo sindicato. Se for pressionado, denuncie aos meios de comunicação e à subsede do sindicato.

"Ameaças de que senão começarmos a pagar, vão contratar outras pessoas em nossos lugares."

"Gostaria de saber se o sindicato está negociando com o governo o pagamento do que nos foi cortado da greve, para que o mesmo nos pague como fez o ano passado, em uma folha extra.Isso é, assim que acabar a greve.Pois se for pra pagar aos poucos ninguém vai pagar a greve."

O sindicato fará esta discussão ao final da greve, de acordo com a decisão da categoria em assembleia.

"Com relação aos designados, como fica a situação? Qual seria e/ou será a remuneração efetiva pelo vencimento básico desses que não possuem quinquênio e nem biênio?"
Há designados que adquiriram elementos de carreira, como biênio ou gratificação de pós graduação. A nossa reivindicação é para que os designados também tenham o direito de opçao entre as formas de remuneração e possa receber o Piso Salarial. A Lei Federal 11.738/08 estabele que o Piso Salarial é para os profissionais do magistério público, independente do vínculo funcional.

"As escolas podem fazer calendário e começar a reposição antes do fim da greve? No caso, nem todos os professores da referida escola voltaram ao trabalho, então como fica a reposição? Pode uma escola dispensar algumas turmas e continuar com outras em aula num mesmo turno? Ou seja, tem greve para as turmas X e Y e não tem greve para as outras?"
Reposição deve ser discutida ao final da greve e de acordo com a negociação entre o sindicato e o governo.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece a carga horária de 800 horas em 200 dias e 4 horas diárias. Uma situação não substitui a outra. A dispensa de turmas leva à possibilidade de questionamento do cumprimento do dia letivo. Sugiro que haja um registro diário dos profissionais em greve da situação da escola para questionarmos o direito ao aluno junto ao Ministério Público que é guardião do direito da criança e adolescente.

RETORNAR AGORA NÃO GARANTE O SALÁRIO. DE ACORDO COM ORIENTAÇÃO DO GOVERNO, "os lançamentos da falta greve e de reposição de greve ficarão registrados no SISAP e o Supervisor de Taxação processará, manualmento, o acerto financeiro, não lhe sendo permitido alterar ou excluir dados já informados."

TEM MUITA GENTE NA LUTA PELO PISO SALARIAL. POR ISSO, QUEM DESISTIU DA LUTA COLETIVA, AINDA TEM A OPORTUNIDADE DE VOLTAR A LUTAR COLETIVAMENTE.
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sábado, 10 de setembro de 2011

RÁDIO ITATIAIA É INIMIGA DOS PROFESSORES


Por Samuel Lyra;

O governo de Minas Gerais encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que pretende manter o subsídio como forma de remuneração do professorado desrespeitando a determinação legal recentemente ratificada pelo Supremo Tribunal Federal em acórdão publicado no último dia 24 de agosto.

Para legitimar o ilegítimo o governo estadual movimentou, como faz costumeiramente, o seu aparato de emissoras de rádio e tv somados aos jornais determinando que estes divulgassem o fato como grande conquista dos trabalhadores da educação.

A Rádio Itatiaia foi escolhida neste processo como líder da cadeia oficial e desde as primeiras horas da manhã do dia 6 de setembro a histeria de seus locutores era percebida pelos ouvintes. Primeiro o senhor Carlos Viana, um bajulador conhecido e reconhecido que não envergonha-se de mostrar a sua submissão ao soldo do governo, tratou de iniciar a serie de calunias acusando os professores de tramarem contra administração pública. Afirmava, tentando imitar o ex-governador Carlos Lacerda as vésperas do golpe militar, que os professores tramavam um golpe, apoiados por “forças” de esquerda, contra o governo do estado e pretendiam, imagine o leitor, acabar com a herança de Aécio Neves ameaçada em função da greve.

Mais tarde a histeria foi transferida para o programa Rádio Vivo que colocou no ar uma sub, subsecretária sei lá do que para mentir mais uma vez ao povo de Minas Gerais afirmando, sem o menor pudor, que o governo de Minas paga acima do piso nacional. Os ouvintes perplexos perguntavam: Estariam os professores loucos realizando uma greve para ganhar menos?

A resposta à questão somente poderia ser uma: A entrevistada mentia enquanto o entrevistador apoiava a farsa desrespeitando o ouvinte que percebeu claramente as intenções caluniosas do radialista José Lino de Souza Barros.

A Rádio Itatiaia apresenta-se para a população como defensora dos mais pobres e graças à popularidade de seus locutores esportivos participa da divisão do poder em Minas Gerais elegendo deputados, vereadores e nomeando integrantes do primeiro ao último escalão do governo. Isso tudo intercalado por atendimento de pequenos favores como bolsas de estudo, emprego para parentes de funcionários em órgãos do estado, incluindo posição para ex-maridos, e outras velhas práticas da politicagem.

A Rádio Itatiaia não passa de uma emissora vendida, hoje para o governo de Minas amanhã para quem oferecer mais, que preocupa-se em eleger deputados para apoiar o governo e neste episódio da greve dos professores revelou o quanto pode rebaixar-se para garantir os seus privilégios. A RÁDIO ITATIAIA É INIMIGA DOS PROFESSORES.

Fonte: http://direcaodutra2011.blogspot.com/
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sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Professores mantêm greve que já dura três meses em Minas Gerais


Decisão foi tomada em assembleia da categoria, nesta quinta-feira. 
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A greve dos servidores da educação em Minas Gerais, que completa três meses nesta quinta-feira (8), foi mantida por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante uma assembleia da categoria, em Belo Horizonte. A reunião foi realizada na Praça da Assembleia, Região Centro-Sul da capital mineira. Segundo o Sindicado Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindi-UTE), os grevistas deram um abraço simbólico no prédio da Assembleia e do Ministério Público Estadual, no bairro de Lourdes. A categoria marcou para o dia 15 de setembro nova reunião.

Segundo o sindicato, a nova proposta de remuneração para a educação, enviada pelo governo à Assembleia, ofereceu vendimento mínimo de R$ 712, abaixo dos R$ 1.597,87 para jornada de 24 horas e Ensino Médio de escolaridade, pedidos pela categoria. Ainda de acordo com os trabalhadores, o projeto não contempla profisionais 'de suporte à docência', ou seja, trabalhadores que não são professores, além de não considerar o tempo de carreira e o grau de escolaridade.

O valor defendido pelo Sind-UTE/MG, de R$ 1.597,87, segue cálculo feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação. No dia 6 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a lei que criou o piso nacional de salário do professor, fixado em R$ 1.187,97 para este ano. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados. O Sind-UTE alega que o cálculo do MEC está defasado.

De acordo com a Secretaria de Educação, o modelo continua sendo o de subsídios, que entrou em vigor em janeiro deste ano, mas com mudanças que trazem melhorias.Proposta do governo

O Governo de Minas enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que muda a remuneração dos professores estaduais. Segundo o governo, as mudanças beneficiam principalmente os profissionais de educação que têm mais tempo de serviço. A nova política foi anunciada pelas secretárias de Educação, Ana Lúcia Gazzola, e de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.

Segundo a secretária Renata Vilhena, é muito difícil falar em números porque os casos são muito individualizados. “Cada um traz uma história que cria as distorções. O subsídio é para dar uma transparência maior e, a partir disso, criar uma metodologia mais efetiva e transparente à progressão ao longo da carreira. Nós podíamos ter compartilhado mais com o sindicato, mas não foi possível”, falou.

Todos os servidores que optaram pelo modelo de subsídio vão receber um aumento de 5% em abril de 2012, referente a uma data base que seria em outubro de 2012. Eles já haviam recebido um outro aumento de 5% quando adotaram o modelo no inicio deste ano.

Segundo a Secretaria de Educação, 62% dos servidores optaram pelo subsídio como forma de pagamento. Com o novo modelo, a secretaria está dando a oportunidade para os 38%, ou 152 mil, adotarem o modelo de subsídio e ainda ganharem os 5% referentes a este ano e os 5% de abril de 2012. Os profissionais vão ter do dia 1º de setembro a 31 de outubro.

O governo manteve a proposta para os profissionais com nível médio de escolaridade um salário de R$ 1.122 em parcela única. O valor é referente a uma carga horária de 24 horas semanais e, de acordo com a Secretaria de Estado de Educação, proporcionalmente maior que o piso salarial definido pelo MEC. O órgão fixou o piso salarial nacional em R$ 1.187,97 para jornada de 40 horas semanais.

Sindicato
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) disse que as mudanças apresentadas pelo estado não atendem à categoria, porque o piso salarial da classe não foi alterado. Segundo Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE, para os trabalhadores, o cálculo do pagamento pelo subsídio não atende à lei federal do piso salarial para os professores.

Segundo a sindicalista, o número de adesão ao subsídios apresentado pelo governo também não confere com os números que o sindicato dispõe. Segundo Beatriz, dos 200 mil profissionais que puderam fazer a escolha de manter o vencimento pelo modelo anterior ou do subsídio, 153 mil optaram pela regra antiga de pagamento. Outros cerca de 73 mil trabalhadores não tiveram, segundo o sindicato, escolha e foram colocados no subsídios e mais os 117 mil aposentados, que o sindicado não sabe quantos puderam fazer a mudança ou tiveram a remuneração imposta

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ADI 4.631


Recebi o comentário abaixo. Através dele vou abordar o assunto que pode suscitar dúvidas. A informação é um importante instrumento de luta.
Beatriz, O subsídio teve parecer favorável do STF, isso mostra que o Sindicato
precisa urgentemente de um JURÍDICO FORTE, o nosso não é bom o bastante. Lí a
decisão de constitucionalidade onde são apontados os erros dos nossos advogados
na ADIN. Fique atenta, invista nisso: JURÍDICO FORTE... MUITO FORTE! Com
trânsito livre no mundo judiciário, e que saiba usar isso em benefício da
categoria. Abraço amigo
A informação acima não procede. Não é verdadeira. Sei que o Governo tentou veicular isso nos meios de comunicação ao final da nossa assembleia na tentativa de criar um fato que significasse uma derrota à categoria, mas não é verdadeira.
Histórico da ADI 4.631
Quando iniciamos a greve, adotamos várias estratégias de mobilização, organização e no campo jurídico. Uma destas estratégias foi o questionamento da constitucionalidade da Lei Estadual 18.975/10 que instituiu o subsídio como forma de remuneração. Isso porque a Lei acabaria com elementos de carreira como gratificação de pós graduação, quinquênio, biênio, etc. Além disso, a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do Piso Salarial determinou que fosse considerado Piso apenas o vencimento básico e não toda a remuneração. O nosso pedido é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.631. Nele também pedimos uma medida cautelar. O objetivo é sustar os efeitos da Lei Estadual 18.975/10 até o julgamento do mérito da ação.
O Ministro Relator da ADI é o Ayres Brito. Como o sindicato de base estadual não tem competência jurídica para este tipo de ação, o pedido foi feito em nome da nossa Confederação (CNTE)
O andamento processual até o momento
Pelo rito processual de uma ADI, vários Poderes precisam se manifestar antes do Ministro Relator. Nesta Ação já se manifestaram o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Advocacia Geral da União (AGU). A manifestação da AGU foi a divulgada hoje. O próximo a se manifestar é a Procuradoria Geral da União. Em seguida o Ministro relator se manifestará a respeito do pedido da medida cautelar, que tem o objetivo de sustar imediatamente os efeitos da lei. A decisão da medida cautelar não será definitiva mas temporária até o julgamento da Ação. O Supremo Tribunal Federal não se manifestou sobre a ADI.
Conclusão
Quem julga a constitucionalidade de uma lei estadual, quando questionada, é o Supremo Tribunal Federal, não a Advocacia Geral da União. Ela é mais uma interessada no controle de constitucionalidade e por isso deu o seu parecer, ou seja, o seu ponto de vista sobre o assunto.
Quanto à competência do "jurídico", reestruturamos o nosso departamento de modo a responder a uma mudança de comportamento que a direção estadual achou fundamental: ser propositivo e não apenas reativo. Temos uma equipe competente, um escritório que presta consultoria à direção e outro contratado em Brasília para defender as nossas demandas no STF. As estratégias juridicas são, antes de tudo, políticas. Por isso o Sind-UTE realizou no dia 03/09, um seminário do Departamento Jurídico, com representantes de todas as regiões do estado. Com a mesma estratégia: ser propositivo e ofensivo no campo jurídico, além de formar e informar as nossas lideranças. O Governo já percebeu isso.
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quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Professores não aceitam o "novo" piso e greve continua


A decisão do governo de Minas de pagar o piso nacional de R$ 1.187,97 de forma proporcional a professores do Estado com carga horária de 24 horas semanais não surtiu efeito entre a categoria. Ontem, em uma assembleia - a nona desde que a greve foi deflagrada em 8 de junho deste ano - os servidores recusaram a oferta e decidiram manter a paralisação. No fim da assembleia, a categoria saiu em passeata pelas avenidas da capital e, mais uma vez, provocou um nó no trânsito da cidade.

A categoria não aceita a forma encontrada pelo governo para aplicar o piso definido em lei desde 2008 e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 24. Na oferta, o Estado nivela professores de nível médio, superior e até aqueles com pós-graduação e com tempo de serviço distintos no mesmo patamar com remuneração mínima de R$ 712,20, além do pagamento dos benefícios.

A mudança no contra-cheque valeria a partir de janeiro do ano que vem. "O Estado está jogando a nossa carreira no lixo. Mais uma vez, o governo ignorou a Lei 15.293/2004 que define o nosso plano de carreira. Quem tem dez anos de serviço ou pós-graduação receberia o mesmo valor de quem tá começando agora", explicou Beatriz Cerqueira, coordenadora do Sindicato único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE).

A crítica da categoria é que a proposta do governo vale apenas para os professores e não inclui os demais servidores da educação. Até então, o governo do Estado propunha o regime de subsídio (salário incorporado aos benefícios) com remuneração mínima de R$ 1.122 para profissionais de nível médio e de R$ 1.320 para os com formação superior.

O pacote de propostas do governo foi apresentado numa reunião, pela manhã, intermediada pelo procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE), Alceu Torres Marques, com a presença das secretárias Ana Lúcia Gazzola, da Educação, Renata Vilhena, do Planejamento. Os representantes do sindicato, no entanto, deixaram o encontro dispostos a não aceitar a oferta.

Apesar das queixas do sindicato, o procurador do MPE disse que, com a oferta, o governo do Estado passou a cumprir a lei 11.738, que criou o piso nacional do magistério. No entanto, Alceu Marques reconheceu que a proposta não é a melhor para a categoria. "A decisão do governo realmente desvaloriza a carreira dos professores, mas a greve está prejudicando os alunos", afirmou Marques.

Segundo o Sind-UTE, cerca de 9.000 pessoas compareceram à assembleia. A PM fala em 5.000 manifestantes.
IMEDIATO
MPE quer volta ao trabalho
O procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE), Alceu Torres Marques disse ontem que se os professores não voltarem às salas de aula o mais rapidamente possível, o órgão irá ingressar com ação civil pública na Justiça exigindo o fim da paralisação. No entanto, segundo ele, antes de considerar a ilegalidade da greve, o órgão deverá fazer uma última tentativa de negociação com os professores. A data do encontro não foi definida. "O governo está pagando o valor mínimo definido pelo STF, calculado para 24 horas semanais", explicou.

Ontem, durante a assembleia, professores formaram uma grande fila para entregar um requerimento de ação judicial contra o Estado pelo cumprimento do piso nacional. Conforme reportagem de O TEMPO do último dia 23, desde o dia 4 de julho professores, amparados pelo sindicato, têm ingressado com uma média diária de 150 ações nas varas de Fazenda do Fórum Lafayette.

A professora de matemática, Ana Márcia Rodrigues, viajou de Manhumirim, na Zona da Mata, para entregar 50 requerimentos de colegas para que o governo seja obrigado, na Justiça, a pagar o piso de R$ 1.187,97. "O que o Estado está fazendo conosco é imoral. Tenho 20 anos de sala de aula e só me sinto desvalorizada".

O professor de João Carlos Hubner, 48, afirma que não sabe se vai aguentar mais um mês sem remuneração. "Estamos pedindo empréstimos para pagar no ano que vem, mas está cada vez mais difícil", disse.

Após a assembleia, os professores seguiram em passeata pelas ruas da capital em direção à praça da Liberdade, provocando congestionamentos em vários pontos. (NO/JS)
Secretária diz que proposta não muda
Ontem à noite, a secretária de Planejamento, Renata Vilhena, disse que não há possibilidade de o governo voltar atrás na proposta. Segundo ela, o plano de carreiras criado em 2004 defendido pelo sindicato será considerado apenas no regime de subsídio. "O sistema antigo de piso com benefícios está em extinção, por isso não vamos investir mais nele. Já estamos cumprindo o que a lei manda. Ninguém vai receber menos que R$ 712,20". (JS)
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